CÓDIGO DE ÉTICA

 

1. INTRODUÇÃO   

A Moni Imóveis Ltda. é uma empresa que atua no segmento imobiliário, visando o seu crescimento dentro de princípios éticos e a satisfação dos seus clientes e instituições congêneres, buscando sempre manter sólida reputação, com a consciência de sua responsabilidade social e ambiental. Suas atividades devem sempre se pautar pela integridade, confiança e lealdade, bem como pelo respeito e valorização do ser humano e sua privacidade, individualidade e dignidade, sem quaisquer preconceitos e formas de discriminação.   

2. OBJETIVO  

Este Código de Ética tem como finalidade dirimir questões relacionadas: (i) ao cumprimento de regras de convivência no ambiente de trabalho, sem distinção de hierarquia, áreas ou funções exercidas; (ii) a transparência das operações em geral; (iii) a segurança das atividades dos profissionais envolvidos; e (iv) a segurança e o sigilo das informações que devem ser protegidas pela confidencialidade.  

3. ABRANGÊNCIA  

O Código de Ética contempla diretrizes de conduta baseadas em padrões éticos e morais que servirão de referencial para o comportamento de todos os colaboradores, internos e externos, cabendo a sua aplicação a todos os integrantes do quadro funcional da Moni Imóveis Ltda., no exercício de suas funções, inclusive prestadores de serviços, fornecedores e parceiros de negócios que se vinculam à instituição.  

4. DIVULGAÇÃO  

Este Código de Ética ficará publicamente disponível no website da Empresa no endereço http://www.moniimoveis.com.br para consulta de colaboradores a qualquer momento, cabendo ao Representante Legal da Empresa: (i) assegurar o cumprimento deste Código de Ética; (ii) dar ciência aos novos colaboradores sobre o Código de Ética, mantendo registro da ciência e concordância dos mesmos; (iii) promover a ampla divulgação do Código e suas atualizações ao corpo funcional da Empresa, clientes, prestadores de serviços e fornecedores; (iv) esclarecer dúvidas e verificar o entendimento quanto ao conteúdo e aplicação.  

5.VALORES   

1. Respeito às pessoas.  
2. Responsabilidade social e cidadania.  
3. Integridade profissional e pessoal.   
4. Transparência nos processos.   
5. Orgulho de trabalhar na Moni Imóveis Ltda.   
6. Gosto por desafios.  
7. Equidade de Gênero e Raça.   
8. Compromisso com resultados.   
9. Competência técnica.   
10. Confiança e credibilidade.   
11. Confidencialidade e segurança das informações. 

6. PRINCÍPIOS ÉTICOS   

Os dirigentes e os colaboradores da Moni Imóveis Ltda. pautam suas ações pelos seguintes princípios, no relacionamento com os diversos setores da sociedade, assegurando:  

6.1. Aos Clientes

1. O profissionalismo, a confiança e a transparência;   
2. A disponibilidade de soluções que agreguem valor aos negócios de seus clientes, investindo, permanentemente, na busca de tecnologias adequadas e no aprimoramento das estratégias empresariais;   
3. A valorização e o respeito ao cumprimento dos acordos e contratos, bem como aos direitos dos seus clientes;  
4. A valorização das oportunidades de negócios e parcerias construídas com seus clientes, visando resultados em benefício da sociedade; e   
5. A identificação, proposição e viabilização de soluções inovadoras e integradas que contribuem como reforço à legitimidade e sustentação de seus clientes.  

6.2. Aos òrgãos Governamentais 

O reconhecimento do papel e apoio à atuação dos órgãos controladores, prestando-lhes informações pertinentes e confiáveis no tempo adequado;  

6.3. Às Pessoas   

1. A manutenção de um ambiente de trabalho onde o relacionamento é baseado no profissionalismo, confiança, cooperação, integração, respeito às diferenças individuais e urbanidade;   
2. O compartilhamento de seus conhecimentos e experiências, buscando o aprimoramento da capacitação técnica, dos métodos e dos processos, de maneira a atingir melhor resultado global da Empresa;  
3. A valorização das pessoas, contribuindo para o seu desenvolvimento pessoal, técnico e profissional;   
4. O zelo, permanente, pela utilização adequada e econômica dos recursos materiais, técnicos e financeiros da Empresa;  
5. A preservação e respeito à imagem, ao patrimônio e aos interesses da Empresa;   
6. O reconhecimento e valorização do capital intelectual da Empresa e o estímulo ao surgimento de novas lideranças; e   
7. A valorização e o estímulo à conduta ética individual e coletiva.  

6.4. Aos Fornecedores e Empresas de Terceirização de Serviços   

1. A legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência em todos os atos praticados;   
2. A manutenção de um relacionamento pautado no respeito mútuo, preservação e confidencialidade das informações pertinentes à Empresa e seus clientes;  
3. Relacionamento com fornecedores e parceiros que possuem práticas harmônicas ao padrão ético adotado pela Moni Imóveis e à moral social;   
4. O estabelecimento de parcerias, desde que preservados a imagem e os interesses da Moni Imóveis; e   
5. A rejeição às disposições contratuais que afrontem ou minimizem a dignidade, a qualidade de vida e o bem-estar social dos empregados terceirizados.   

6.5. À Representação dos empregados, Associações e Instituições   

1. O reconhecimento à legitimidade e manutenção de um diálogo permanente com as instituições representativas dos trabalhadores, legalmente constituídas, mantendo canais de diálogo pautados no respeito mútuo, seriedade, responsabilidade e transparência nas relações; 
2. A negociação como instrumento adequado para buscar a integração e a convergência; e   
3. O cumprimento das determinações explicitadas nos instrumentos que regulam a relação da Empresa com seus empregados.  

  6.6. À Comunidade  

1. O estabelecimento de relações justas e equilibradas com a comunidade por meio do incentivo, promoção, apoio e participação em ações de responsabilidade social e cidadania;   
2. O incentivo, apoio e participação em ações governamentais voltadas para o desenvolvimento social e o combate à pobreza; e   
3. O estímulo às iniciativas socioculturais e esportivas de seus empregados.  

 7. CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL  

Os dirigentes e empregados da Moni Imóveis Ltda. devem pautar seu comportamento por este Código de Conduta Empresarial, nos termos enumerados a seguir:  

7.1. Condutas aceitáveis aos dirigentes e empregados da Moni Imóveis Ltda.:   

1. Preservar e cultivar a imagem positiva da Empresa;   
2. Comercializar, nas dependências da Empresa, apenas os produtos e serviços de propriedade e de interesse da Moni Imóveis Ltda.; 
3. Desenvolver condições propícias ao estabelecimento de um clima produtivo e agradável no ambiente de trabalho;  
4. Tratar as pessoas e suas ideias com dignidade e respeito;   
5. Proceder com lealdade, justiça e franqueza nas relações do trabalho;   
6. Preservar o bem-estar da coletividade, respeitando as características pessoais, a liberdade de opinião e a privacidade de cada um;   
7. Agir com clareza e lealdade na defesa dos interesses da Moni Imóveis;  
8. Apresentar-se de forma adequada para o desempenho de suas funções e atividades na Empresa;   
9. Abster-se de utilizar influências internas ou externas, para a obtenção de vantagens pessoais e funcionais;   
10. Eximir-se de fazer uso do cargo, da função de confiança ocupada ou da condição de empregado da Moni Imóveis para obter vantagens para si ou para terceiros;  
11. Utilizar os recursos da Moni Imóveis apenas para finalidades de interesse da Empresa;   
12. Contribuir para o bom funcionamento de toda a Empresa, abstendo-se de atos e atitudes que impeçam, dificultem ou tumultuem a prestação de serviços;  
13. Recusar de pessoas físicas e/ou jurídicas que mantenham relações comerciais com a Moni Imóveis presentes e/ou brindes.   
14. Não elaborar e apresentar informações que reflitam reais posições e resultados econômicos, financeiros, operacionais, logísticos e quaisquer outros que afetem o desempenho da Empresa;   
15. Priorizar e preservar os interesses da Moni Imóveis junto a clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a Moni Imóveis mantenha relacionamento comercial;   
16. Estar acompanhado, de outro empregado ou da chefia ou de um par, ao manter qualquer relacionamento com fornecedor ou parceiro que resulte ou que possa resultar em contratação que atenda a interesse ou necessidade da Moni Imóveis Ltda.;   
17. Prestar estrita anuência com as diretrizes e a condução estratégica empresarial ao assumir função de confiança da Empresa; e,  
18. Renunciar ao exercício da função de confiança para a qual tenha sido designado, quando houver dissonância com as diretrizes e orientações estratégicas empresariais.  

7.2. Condutas inaceitáveis aos dirigentes e aos empregados da Moni Imóveis Ltda.:  

1. Reivindicar benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relacionamento comercial ou financeiro firmado em nome da Moni Imóveis com clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a Moni Imóveis Ltda. mantenha este relacionamento;  
2. Ser conivente ou omisso em relação a erros e infrações a este Código de Ética e às disposições legais e regulamentares vigentes;   
3. Exercer outras atividades profissionais durante o expediente, com ou sem fins lucrativos, ou ainda, independentemente da compatibilidade de horários, exercer atividades que constituam prejuízo, concorrência direta ou indireta com as atividades da Moni Imóveis Ltda.;   
4. Exercer qualquer tipo de discriminação a pessoas por motivos de natureza econômica, social, política, religiosa, de cor, de raça ou de sexo;   
5. Permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram nas suas relações profissionais;   
6. Prejudicar deliberadamente a reputação de empregado da Empresa ou de qualquer outro profissional com quem a Moni Imóveis mantenha relacionamento comercial;   
7. Prejudicar deliberadamente a reputação dos clientes, órgãos governamentais, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a Moni Imóveis mantenha relacionamento comercial;   
8. Pleitear, solicitar ou receber presentes, ou vantagens de qualquer espécie, para si ou para terceiros, além da mera insinuação ou provocação para o benefício que se dê, em troca de concessões ou privilégios de qualquer natureza junto a Moni Imóveis;   
9. Priorizar e preservar interesses pessoais, de clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas, em detrimento dos interesses da Moni Imóveis;   
10. Obter vantagens, para si ou para terceiros, decorrente do acesso privilegiado a informações da Moni Imóveis, mesmo que não acarretem prejuízo para a Empresa;   
11. Utilizar em benefício próprio ou repassar a terceiros, documentos, trabalhos, metodologias, produtos, ferramentas, serviços e informações de propriedade da Moni Imóveis Ltda. ou de seus clientes e fornecedores, salvo por determinação legal ou judicial;   
12. Manifestar-se em nome da Empresa, por qualquer meio de divulgação pública, quando não autorizado ou habilitado para tal;  
13. Fazer uso inadequado e antieconômico dos recursos materiais, técnicos e financeiros da Empresa;  
14. Impedir ou dificultar a apuração de irregularidades cometidas na Empresa;   
15. Alterar ou deturpar o teor de qualquer documento, informação ou dado de responsabilidade da Empresa ou de terceiros;   
16. Facilitar ações de terceiros que resultem em prejuízo ou dano para a Empresa;   
17. Gerar qualquer tipo de confusão patrimonial entre os bens da Empresa e seus próprios bens, independentemente de advirem vantagens pecuniárias dessa confusão; e  
18. Manter-se no exercício da função de confiança para a qual tenha sido designado, quando houver dissonância com as diretrizes e orientações estratégicas empresariais. 

8. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE 

 Em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 garantimos que o tratamento de dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e parceiros é realizado de maneira segura, ética e transparente, com o objetivo de proteger a privacidade e garantir os direitos dos titulares de dados. Asseguramos que qualquer coleta, armazenamento e uso de informações pessoais será feito de acordo com as melhores práticas de proteção de dados, respeitando os princípios da necessidade, adequação, transparência e segurança. 

9. CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA    

1. Em caso de dúvidas sobre qual deve ser a conduta correta a adotar, o colaborador deve procurar ajuda de forma sincera e transparente.   
2. Deve ser comunicada imediata e formalmente ao Representante Legal da Empresa, qualquer situação que possa caracterizar conflito de interesses, ou fatos que possam prejudicar a Empresa ou que contrariem os princípios deste Código.   
3. A Empresa assegura a confidencialidade na condução destes assuntos e o compromisso de apuração dos casos relatados.   
4. Situações que, porventura, não estejam aqui explicitadas, serão tratadas como exceção e encaminhadas ao Representante Legal da Empresa que analisará e decidirá dentro dos princípios deste Código.   
5. Este Código de Ética reflete os valores e a cultura da Moni Imóveis Ltda. e o seu cumprimento revelam o compromisso de profissionalismo e transparência em todas as nossas ações no trabalho.   
6. O desrespeito ao Código de Ética sujeitará os colaboradores às ações disciplinares, podendo resultar inclusive na sua demissão por justa causa e em processo legal.  
7. Todos que se relacionam de forma direta ou indireta com a Moni Imóveis, devem conhecer e zelar pelo cumprimento deste Código, tendo os mesmos compromissos éticos, indistintamente do cargo que ocupam.   
8. A não observância de quaisquer das práticas e/ou procedimentos aqui descritos pode influir na credibilidade da imagem institucional da Moni Imóveis Ltda., perante os clientes, mercado, órgãos supervisores e regulamentadores, governo e a sociedade em geral.   

Este Código entra em vigor a partir da data de sua divulgação.  

   

 POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS  

 1. INTRODUÇÃO  

A Política define um conjunto de princípios e diretrizes para a Gestão de Riscos Corporativos da Moni Imóveis Ltda. Desta forma, tais diretrizes foram estabelecidas com o objetivo de assegurar que sejam formalmente gerenciados os potenciais impactos adversos que influenciam a execução dos objetivos da Moni Imóveis Ltda.  

2. OBJETIVO   

1. O objetivo desta Política é estabelecer as diretrizes que regulamentam a Gestão baseada em Riscos, suficientes para propiciar à Moni Imóveis Ltda. capacidade de cumprir com a sua missão bem como seus objetivos estratégicos sem violar o perfil de risco do planejamento estratégico da empresa, tendo como pressupostos:   
   1. Manter a estrutura apropriada de governança de risco;  
   2. Estabelecer critérios e parâmetros para identificação, avaliação, monitoramento e controle dos riscos relevantes da entidade;  
   3. Divulgar e conscientizar os funcionários quanto aos riscos relacionados a seus planos de benefícios;  
   4. Disseminar a cultura de Gestão baseada em Riscos, especificando o perfil de risco adotado, introduzindo uma linguagem comum para o assunto “riscos” em todos os níveis da organização;  
   5. Garantir que os processos e procedimentos relacionados ao Gerenciamento de Riscos da Moni Imóveis Ltda. atendam aos requerimentos regulatórios vigentes, bem como às melhores práticas internacionais.  

2. ALCANCE  

Essa política é feita para todos os colaboradores da Moni Imóveis Ltda.  

3. ATUALIZAÇÃO  

A Política de Gestão de Riscos Corporativos deve ser revisada sempre que se fizer necessário, não excedendo o período máximo de 12 (doze) meses.   

A formulação de propostas de alteração desta Política é de competência do comitê de Gestão de Riscos e serão encaminhadas para aprovação da alçada competente pela gerência coordenadora do comitê.  

4. COMO TRATAR OS RISCOS   

1. Evitar o risco: não iniciando ou descontinuando a atividade que dá origem ao risco.  
2. Eliminar o risco: removendo a respectiva fonte causadora.  
3. Reduzir o risco: Implantando controles que diminuam a probabilidade de ocorrência do risco ou suas consequências.  
4. Aceitar o risco: assumindo o risco, por uma escolha consciente e justificada formalmente, podendo implementar sistemática de monitoramento.  
5. Compartilhar o risco: com outras partes interessadas.  
6. Aumentar o risco: com vistas a aproveitar uma oportunidade.  

5. PRAZOS PARA LIDAR COM OS RISCOS   

1. Médio e longo prazo: quando a avaliação realizada indicar risco estratégico, orçamentário ou de imagem classificado como risco baixo.  
2. Curto prazo: quando a avaliação realizada indicar risco estratégico, orçamentário ou de imagem classificado como risco médio, ou, em caso de risco negativo, quando a continuidade ou repetição das vulnerabilidades tiver potencial para transformá-lo em risco médio.  
3. Imediato: quando a avaliação realizada indicar risco estratégico, orçamentário ou de imagem classificado como risco alto ou extremo, ou, em caso de risco negativo, quando a continuidade ou repetição das vulnerabilidades tiver potencial para transformá-lo em risco alto ou extremo.  

 6. NÍVEIS DE RISCOS  

1.  Extremo: Aqueles caracterizados por riscos associados à paralisação de operações, atividades, projetos, programas ou processos da Moni Imóveis Ltda., causando IMPACTOS IRREVERSÍVEIS nos objetivos relacionados ao atendimento de metas, padrões ou à capacidade de entrega de produtos/serviços às partes interessadas.  
2. Alto: Aqueles caracterizados por riscos associados à interrupção de operações, atividades, projetos, programas ou processos da Moni Imóveis, causando IMPACTOS DE REVERSÃO MUITO DIFÍCIL nos objetivos relacionados ao atendimento de metas, padrões ou à capacidade de entrega de produtos/serviços às partes interessadas.  
3. Médio: Aqueles caracterizados por riscos associados à interrupção de operações ou atividades da Moni Imóveis, de projetos, programas ou processos, causando IMPACTOS SIGNIFICATIVOS nos objetivos relacionados ao atendimento de metas, padrões ou à capacidade de entrega de produtos/serviços às partes interessadas, porém recuperáveis.  
4. Baixo: Aqueles caracterizados por riscos associados à degradação de operações, atividades, projetos, programas ou processos da Moni Imóveis Ltda., causando IMPACTOS PEQUENOS nos objetivos relacionados ao atendimento de metas, padrões ou à capacidade de entrega de produtos/serviços às partes interessadas.  
5. Muito Baixo: Aqueles caracterizados por riscos associados à degradação de operações, atividades, projetos, programas ou processos da Moni Imóveis, porém causando IMPACTOS MÍNIMOS nos objetivos relacionados ao atendimento de metas, padrões ou à capacidade de entrega de produtos/serviços às partes interessadas.  

7. CICLO DA GESTÃO BASEADA EM RISCOS  

O ciclo de Gestão Baseada em Riscos corresponde à descrição das diversas atividades que são desenvolvidas para que o perfil de riscos seja gerado e comunicado para as diversas partes interessadas. Esse ciclo deve estar interligado aos demais processos da Moni Imóveis Ltda. bem como às Políticas e Diretrizes de investimentos vigentes.   

Trata-se da efetiva aplicação das ações de identificação, avaliação, mitigação, comunicação e monitoramento das diferentes categorias de riscos existentes nos processos da Moni Imóveis Ltda., realizados periodicamente.   

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS  

Esta política deve ser acompanhada pelos [departamentos e/ou pessoas responsáveis da Moni Imóveis Ltda., no que tange à aplicação dos procedimentos de acompanhamento e ao controle de suas diretrizes.   

As exceções, eventuais violações e casos omissos à Política de Riscos Corporativos devem ser analisadas individualmente. 

 

 

Outubro, 2024.
Moni Imóveis Ltda.